O FIO DO TEMPO
A complexidade da Justiça
1. Se a complexidade apresenta-se como um eixo de interpretação de todo quanto se move, então o “simplificar” com eficácia para actuar em conformidade será o lema a seguir. Não custa a compreender que sistemas como o de justiça, num mundo global que pula e a avança a toda a pressa, são facilmente surpreendidos e fintados com todas as mil-e-uma tecnologias que hoje têm poderes de comunicação e agilidade muito acima das instituições dos estados. A desarticulação actual entre as justiças nacionais e as sociedades efectivamente (nos valores e nos defeitos) transnacionais, apesar de instâncias que vão procurando responder aos novos desafios, essa desarticulação será hoje uma das grandes batalhas sociais a vencer.
2. Como agilizar a justiça quando ela tem de percorrer os seus trâmites legais que “comem” tanto tempo? Como chegar realmente a “horas” de justiça quando, a montante ou a jusante, o ritmo social é elevadíssimo e ao chegarem as instâncias próprias já tanta água passou por baixo da ponte que lavou todas as possíveis provas? As perguntas sobre esta ponte com a realidade, para uma sociedade eficientemente mais justa, poderiam não mais acabar, mas ficando-se com a sensação tão deficitária de um continuar a “ir a reboque” dos acontecimentos. Nas últimas semanas alguns processos polémicos e famosos têm sido arquivados por causa de provas. O povo sente a sensação de impunidade, esta que gera mais insegurança e instabilidade no pensamento de que porventura, afinal, o crime parece compensar...
3. Em matéria tão delicada o presidente do observatório da Justiça, professor Boaventura Sousa Santos, sublinha que «processos complexos exigem tratamento específico desde o início para não se perder prova.» Talvez esta seja uma luz a seguir, no tratamento diferenciado para se ser mais eficaz e não se ficar em águas dúbias ou mornas… Estes problemas são muito difíceis, mas o pior será considerar-se normal o que não o é nem pode ser.